{"id":7323,"date":"2019-05-27T12:29:12","date_gmt":"2019-05-27T12:29:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.andamur.com\/?page_id=7323"},"modified":"2025-03-25T14:53:07","modified_gmt":"2025-03-25T13:53:07","slug":"aviso-legal-e-condicoes-de-uso-aircode","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.andamur.com\/pt-pt\/servicios-andamur\/aircode\/aviso-legal-e-condicoes-de-uso-aircode\/","title":{"rendered":"Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de uso airCODE"},"content":{"rendered":"<p><strong>Informa\u00e7\u00e3o e finalidade<\/strong><\/p>\n<p>O presente aviso legal e pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade regula o acesso e o uso do servi\u00e7o airCODE (doravante, o servi\u00e7o)<\/p>\n<p>A titularidade e propriedade do servi\u00e7o pertence \u00e0 G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L., com sede no Centro de Negocios Andamur 3, Pol\u00edgono Industrial Saprelorca, 30.817 Lorca, Murcia e com CIF B-30424162<\/p>\n<p>A airCODE \u00e9 um servi\u00e7o gratuito e volunt\u00e1rio proporcionado atrav\u00e9s do dispositivo m\u00f3vel para os utilizadores, servi\u00e7o que requer para o seu correto funcionamento, recolher informa\u00e7\u00e3o de geolocaliza\u00e7\u00e3o do utilizador.<\/p>\n<p>A airCODEcompromete-se a respeitar a privacidade da informa\u00e7\u00e3o recolhida atrav\u00e9s deste servi\u00e7o e aimplementar as medidas de car\u00e1cter t\u00e9cnico e organizativo necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados de car\u00e1ter pessoal, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor.<\/p>\n<p><strong>Direitos de propriedadeIntelectual e Industrial<\/strong><\/p>\n<p>A G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L. \u00e9 titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial deste servi\u00e7o. Todos os conte\u00fados do mesmo, incluindo sem limita\u00e7\u00e3o alguns textos, software, gui\u00f5es, gr\u00e1ficos, fotografias, sons, m\u00fasica, v\u00eddeos e fun\u00e7\u00f5es interativas s\u00e3o propriedade da G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L., ou lhe corresponder\u00e3o ao abrigo de uma licen\u00e7a e estar\u00e3o sujeitos a direitos de autor, direitos de marca e outros direitos de proprieda de intelectual da G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L. ou dos licenciantes da mesma.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados deste servi\u00e7o n\u00e3o poder\u00e3o ser descarregados, copiados, modificados, reproduzidos, distribu\u00eddos, transmitidos, difundidos, mostrados, vendidos, outorgados soblicen\u00e7a ou explorados para nenhum outro fim sem o pr\u00e9vio consentimento por escrito da G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L., reservando-se esta todos os direitos que n\u00e3o tenham sido expressamente outorgados.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o ou a publica\u00e7\u00e3o, parcial ou total, com fins comerciais, de qualquer conte\u00fado da mesma pro\u00edbe-se estritamente sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n<p>A G.P. LIMITE ANDAMUR S.L. pode recolher e tratar dados dos utilizadores do servi\u00e7o que se tenham registado ou inscrito no mesmo.<\/p>\n<p>O tratamento dos dados fornecidos pelo interessado e quaisquer outros que tenha a G.P. LIMITE ANDAMUR S.L. ser\u00e1 realizado ao abrigo do disposto no Regulamento UE 2016\/679 Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Lei Org\u00e2nica 3\/2018 de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais, e restante normativa vigente aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Para efeitos de apresenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de privacidade, desenvolvemos as seguintes se\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>Quem \u00e9 o Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos seus dados?<\/p>\n<table width=\"2620\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"302\">Identidade:<\/td>\n<td width=\"1964\">GP LIMITE ANDAMUR S.L.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">NIF\/NIPC:<\/td>\n<td width=\"1964\">B30424162<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Endere\u00e7o:<\/td>\n<td width=\"1964\">POL. IND. SAPRELORCA, CENTRO DE NEGOCIOS ANDAMUR, 30817 LORCA (MURCIA) ESPA\u00d1A<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Telefone:<\/td>\n<td width=\"1964\">968102000<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">E-mail:<\/td>\n<td width=\"1964\">info@andamur.com<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>Qual \u00e9 a finalidade do tratamento dos seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n<p>A principal finalidade de tratamento dos dados consiste na autoriza\u00e7\u00e3o e uso do servi\u00e7o airCODE. Isto implica outros fins impl\u00edcitos como s\u00e3o a administra\u00e7\u00e3o interna dos dados, gest\u00e3o de servi\u00e7os e atendimento ao cliente, gest\u00e3o econ\u00f3mica e comercial, geolocaliza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00f5es informativas e promocionais, e qualquer outro fim relativamente aos servi\u00e7os que possam ser prestados atrav\u00e9s do servi\u00e7o ou decorrentes do objeto social da G.P. LIMITE ANDAMUR S.L.<\/p>\n<p>Com base na informa\u00e7\u00e3o fornecida, elaboraremos um perfil comercial com o objetivo de melhorar a sua experi\u00eancia de utilizador e personalizar as ofertas e comunica\u00e7\u00f5es que consideremos do seu interesse, sendo poss\u00edvel adotar decis\u00f5es individualizadas automatizadas com base no referido perfil.<\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 o tipo de dados que tratamos?<\/strong><\/p>\n<p>Para al\u00e9m dos diversos meios de obten\u00e7\u00e3o j\u00e1 referidos, bem como as diferentes finalidades de tratamento expostas, informamos-lhe que os tipos de dados que podemos tratar no nosso sistema de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n<p>Dados identificativos e de contacto, inclu\u00eddos dados de imagem e\/ou audiovisuais.<\/p>\n<p>C\u00f3digos ou chaves de identifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Endere\u00e7os de correios ou eletr\u00f3nicos<\/p>\n<p>Dados de carater\u00edsticas pessoais e profissionais<\/p>\n<p>Dados econ\u00f3micos e de seguros<\/p>\n<p>Outros dados inerentes ao servi\u00e7o<\/p>\n<p><strong>Quanto tempo conservaremos os seus dados?<\/strong><\/p>\n<p>Os dados pessoais conservar-se-\u00e3o enquanto se mantenham as finalidades indicadas e\/ou enquanto se mantenha rela\u00e7\u00e3o consigo, como utilizador ou como outro tipo de interessado; enquanto n\u00e3o seja solicitado o cancelamento dos mesmos; ou enquanto exista alguma previs\u00e3o ou exig\u00eancia legal da sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando os dados j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para as finalidades para as quais foram recolhidos, ser\u00e3o suprimidos assegurando a sua confidencialidade.<\/p>\n<p>No caso de utilizadores que tenham cancelado o seu registo no sistema, poder\u00e3o conservar-se a fim de realizar propostas de condi\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os sempre que seja leg\u00edtimo.<\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 a legitima\u00e7\u00e3o para o tratamento dos seus dados?<\/strong><\/p>\n<p>A base legal para o tratamento dos seus dados pode decorrer da execu\u00e7\u00e3o de algum contrato em que o interessado seja parte.<\/p>\n<p>Outra base legal para o tratamento dos seus dados \u00e9 o consentimento informado como, por exemplo, o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Quem s\u00e3o os destinat\u00e1riosaos quais ser\u00e3o comunicados os seus dados?<\/strong><\/p>\n<p>Os dados dos interessados n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a nenhum terceiro por defeito, existindo diversas exce\u00e7\u00f5es devidas \u00e0 correta presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e\/ou a normal gest\u00e3o administrativa, de atendimento ao cliente e desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es comerciais, designadamente: a) categorias de empresas filiais, participadas pelos s\u00f3cios ou pertencentes ao mesmo grupo empresarial que o respons\u00e1vel do tratamento; b) entidades banc\u00e1rias onde \u00e9 autorizado o d\u00e9bito direto dos pagamentos; c) empresas com as quais o respons\u00e1vel do tratamento contrate servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o credit\u00edcia, relat\u00f3rios de risco e relat\u00f3rios comerciais, inclu\u00eddos os servi\u00e7os que gerem os ficheiros relativos ao cumprimento ou incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias; d) subcontratantes autorizados; e) outros interessados leg\u00edtimos e\/ou terceiros legalmente previstos.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os seus direitos quando nos fornece e\/ou tratamos os seus dados?<\/strong><\/p>\n<p>Como interessado, poder\u00e1 requerer, a qualquer momento, o exerc\u00edcio de qualquer um dos seguintes direitos que lhe assistem em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/p>\n<p>Acesso aos dados pessoais do interessado para confirmar se est\u00e3o a ser tratados, ou n\u00e3o, os seus dados e obter mais informa\u00e7\u00e3o relativamente a este tratamento.<\/p>\n<p>Retifica\u00e7\u00e3o ou Supress\u00e3o dos dados pessoais relativos ao interessado quando, entre outros motivos, sejam inexatos ou j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para as finalidades pelas que foram recolhidos.<\/p>\n<p>Limitar o tratamento dos dados pessoais do interessado em determinadas circunst\u00e2ncias, em cujo caso ser\u00e3o conservados unicamente para efeitos de exerc\u00edcio ou defesa de reclama\u00e7\u00f5es, pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos de outra pessoa ou por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p>Receber os dados pessoais que lhe afetem, que nos tenha facilitado previamente, e em formato estruturado quando seja poss\u00edvel. (Portabilidade dos seus dados).<\/p>\n<p>Opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunst\u00e2ncias e por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular. A empresa deixar\u00e1 de tratar os seus dados, salvo por motivos leg\u00edtimos obrigat\u00f3rios ou em exerc\u00edcio ou defesa de poss\u00edveis reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Para tal,apenas ter\u00e1 de entrar em contacto connosco atrav\u00e9s do e-mail info@andamur.com, ou atrav\u00e9s de carta para o endere\u00e7o: POL. IND. SAPRELORCA, CENTRO DE NEGOCIOS ANDAMUR, 30817 LORCA (MURCIA) ESPA\u00d1A.<\/p>\n<p>Opcionalmente, tamb\u00e9m pode dirigir-se \u00e0<span>\u00a0<\/span><em>Agencia de Protecci\u00f3n de Datos<\/em><span>\u00a0<\/span>(www.agpd.es) para saber mais relativamente aos seus direitos ou solicitar a tutela dos mesmos pela autoridade de controlo.<\/p>\n<p>Caso deseje entrar em contacto com o nosso encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s de dpd@andamur.com.<\/p>\n<p><strong>Seguran\u00e7a dos dados<\/strong><\/p>\n<p>A empresa adota no seu sistema de informa\u00e7\u00e3o, as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para garantir um adequado n\u00edvel de confidencialidade, integridade e disponibilidade da informa\u00e7\u00e3o que tratamos.<\/p>\n<p>No entanto, at\u00e9 onde o ordenamento jur\u00eddico o permitir, n\u00e3o assumimos nenhuma responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de altera\u00e7\u00f5es que terceiros possam causar no nosso sistema de informa\u00e7\u00e3o. Qualquer quebra de seguran\u00e7a ser\u00e1 convenientemente, e de forma imediata, comunicada \u00e0 autoridade competente e\/ou for\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do Estado.<\/p>\n<p><strong>Envio de comunica\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A nossa pol\u00edtica relativamente ao envio de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de meios telem\u00e1ticos (correio eletr\u00f3nico, mensagen sinstant\u00e2neas, etc.), limita-se ao envio \u00fanico de comunica\u00e7\u00f5es que consideremos de interesse para os nossos utilizadores e interessados, relativamente \u00e0s fun\u00e7\u00f5es e atividade da empresa ou que tenha consentido receber.<\/p>\n<p>Caso prefira n\u00e3o receber estas mensagens, oferecermos-lheatrav\u00e9s da mesma, a possibilidade de exercer o seu direito de cancelamento e ren\u00fancia \u00e0 rece\u00e7\u00e3o destas mensagens, em conformidade com o disposto no T\u00edtulo III, artigo 22 da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os para a Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico.<\/p>\n<p><strong>Cookies e outras tecnologias web<\/strong><\/p>\n<p>O servi\u00e7o poderia permitir recolher informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do uso de cookies e tecnologias semelhantes (como bugs do website). Os cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto que se armazenam automaticamente no dispositivo do utilizador atrav\u00e9s do navegador da Internet quando visita um site ou de uma aplica\u00e7\u00e3o associada a um site. Os cookies cont\u00eam informa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de navega\u00e7\u00e3o para reconhecer o utilizador que entra e, assim, personalizar e melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o ou o servi\u00e7o prestado.<\/p>\n<p>Pode encontrar informa\u00e7\u00e3o mais detalhada sobre os cookies visitando a nossa pol\u00edtica de cookies em www.andamur.com<\/p>\n<p>A presente pol\u00edtica de privacidade foi revista em abril de 2019, pelo que podem existir varia\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 pr\u00f3xima revis\u00e3o do texto. Em qualquer caso, pode ter acesso a mais informa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 nossa pol\u00edtica de privacidade visitando o site: www.andamur.com ou escrevendo para o nosso encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados: dpd@andamur.com.<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es gerais de uso do servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>O utilizador dever\u00e1 dispor de um dispositivo dotado do sistema operativo de Android ou Ios<\/p>\n<p>Para aceder a este servi\u00e7o o cliente da G.P. L\u00cdMITE ANDAMUR, S.L. ou da ANDAMUR EUROPE, S.A. dever\u00e1 registar-se introduzindo o n\u00famero de cart\u00e3o e telefone associado ao cliente<\/p>\n<p>Para poder utilizar o servi\u00e7o, o utilizador dever\u00e1 aceitar previamente este aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de uso. O utilizador n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os servi\u00e7os se n\u00e3o os aceitar.<\/p>\n<p>A G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L. poder\u00e1 realizar altera\u00e7\u00f5es no aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de uso em qualquer momento. G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L. publicar\u00e1 o novo documento na se\u00e7\u00e3o correspondente, devendo ser aceite sempre pelo utilizador para continuar com o uso do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>O utilizador aceita que, ao usar este servi\u00e7o, a G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L. poder\u00e1 enviar-lhe notifica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n<p>O utilizador compromete-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o ao abrigo da lei, de acordo com o presente documento e as instru\u00e7\u00f5es que lhe sejam comunicadas.<\/p>\n<p>Normas de seguran\u00e7a para o utilizador<\/p>\n<p>O utilizador dever\u00e1 custodiar e zelar pela prote\u00e7\u00e3o dos seus dispositivos e a informa\u00e7\u00e3o contida nos mesmos, adotando as medidas necess\u00e1rias para impedir o seu acesso e uso por qualquer terceiro n\u00e3o autorizado, seguindo as obriga\u00e7\u00f5es e conselhos de seguran\u00e7a que receba da G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L. para o melhor uso do servi\u00e7o, sendo da sua exclusiva responsabilidade todas as consequ\u00eancias que eventualmente possam decorrer de um uso inapropriado.<\/p>\n<p>Dever\u00e1 notificar a G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L., pelo telefone +34 968 102 000 ou pore-mail para atencionalcliente@andamur.com, qualquer uso n\u00e3o autorizado que observe na sua conta de utilizador ou vulnerabilidade do sistema, bem como a modifica\u00e7\u00e3o dos seus dados de contacto proporcionados para poder continuar a manter o servi\u00e7o (m\u00f3vel ou e-mail).<\/p>\n<p><strong>Isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>A G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L. em nenhum caso ser\u00e1 respons\u00e1vel da perda, m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o, ou uso n\u00e3o consentido da palavra-passe e, do mesmo modo, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por problemas ou danos t\u00e9cnicos de redes ou linhas telef\u00f3nicas, sistemas inform\u00e1ticos em linha, fornecedores, equipamentos inform\u00e1ticos, software, falhas no e-mail ou nos reprodutores devido a problemas t\u00e9cnicos ou a congest\u00e3o do tr\u00e1fego pela Internet, ou em qualquer um dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Canal de atendimento ao cliente<\/strong><\/p>\n<p>Em caso de d\u00favida relativamente ao nosso aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de uso podem-se dirigir diretamente para:<\/p>\n<p>Nome ou designa\u00e7\u00e3o social: G.P. LIMITE ANDAMUR, S.L.<\/p>\n<p>Sede social: Centro de Negocios Andamur 3, Pol\u00edgono Industrial Saprelorca, 30.817 Lorca, M\u00farcia<\/p>\n<p>NIPC: B-30424162<\/p>\n<p>E-mail: atencionalcliente@andamur.com,<\/p>\n<p>Telefone de Atendimento ao Cliente+34 968 102 000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Informa\u00e7\u00e3o e finalidade O presente aviso legal e pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade regula o acesso e o uso do servi\u00e7o airCODE (doravante, o servi\u00e7o) A titularidade e propriedade do servi\u00e7o pertence \u00e0 G.P. 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